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Dados Obtidos em: 26/03/2026 05:05:57

Grupo: Convênios

Definição: São acordos firmados entre órgãos públicos ou entre órgãos públicos e privados para realização de atividades de interesse comum dos participantes.

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Detalhar TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao /202625/03/202625/03/2026Termo Aditivo 1º Termo Aditivo ao CV 693.2024.PGE-SEASDOCUMENTOS PERTINENTES À PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO2
Detalhar TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao /202625/03/202625/03/2026Termo Aditivo 1º Termo Aditivo ao CV 693.2024.PGE-SEASDocumentos relativos à prorrogação de prazo de vigencia do convênio2
Detalhar Concessão 020/202613/03/202618/03/2026TERMO DE ADESÃO N. 020/SEMED/PMJP/2026TERMO DE ADESAO N. 020/SEMED/PMJP/2026 DO CONSELHO ESCOLAR DOA C.M.E.I.E.F. MENINO JESUS AO PROGRAMA FINANCEIRO DE AUTONOMIA ESCOLAR - PROFAE PARA OS FINS QUE NAS CLAUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM.5
Detalhar Concessão 013/202613/03/202618/03/2026TERMO DE ADESÃO N. 013/SEMED/PMJP/2026TERMO DE ADESAO N. 013/SEMED/PMJP/2026 DO CONSELHO ESCOLAR DOA E.M.E.I.E.F. JAMIL VILAS BOAS AO PROGRAMA FINANCEIRO DE AUTONOMIA ESCOLAR - PROFAE PARA OS FINS QUE NAS CLAUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM.6
Detalhar Aditivo de Prazo 2º TERMO ADITIVO DE /202606/03/202606/03/2026Anexo 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVÊNIOEMAIL1
Detalhar Concessão 036/202605/03/202616/03/2026TERMO DE ADESÃO N. 036/SEMED/PMJP/2026TERMO DE ADESAO N. 036/SEMED/PMJP/2026 DO CONSELHO ESCOLAR DOAE.M.E.I.E.F. C.M.E.I. ZILDA ARNS AO PROGRAMA FINANCEIRO DE AUTONOMIA ESCOLAR - PROFAE PARA OS FINS QUE NAS CLAUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM.4
Detalhar Concessão 035/202605/03/202616/03/2026TERMO DE ADESÃO N. 035/SEMED/PMJP/2026TERMO DE ADESAO N. 035/SEMED/PMJP/2026 DO CONSELHO ESCOLAR DOA C.M.E.I. Prof. VERA LUCIA DE OLIVEIRA AO PROGRAMA FINANCEIRO DE AUTONOMIA ESCOLAR - PROFAE PARA OS FINS QUE NAS CLAUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM.7
Detalhar Concessão 034/202605/03/202616/03/2026TERMO DE ADESÃO N. 034/SEMED/PMJP/2026TERMO DE ADESAO N. 034/SEMED/PMJP/2026 DO CONSELHO ESCOLAR DOA E.M.E.I.E.F.ULISSES M.P.DE PONTES AO PROGRAMA FINANCEIRO DE AUTONOMIA ESCOLAR - PROFAE PARA OS FINS QUE NAS CLAUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM.6
Detalhar Concessão 033/202605/03/202616/03/2026TERMO DE ADESÃO N. 033/SEMED/PMJP/2026TERMO DE ADESAO N. 033/SEMED/PMJP/2026 DO CONSELHO ESCOLAR DOA E.M.E.I.E.F.TUPI AO PROGRAMA FINANCEIRO DE AUTONOMIA ESCOLAR - PROFAE PARA OS FINS QUE NAS CLAUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM.6
Detalhar Concessão 032/202605/03/202616/03/2026TERMO DE ADESÃO N. 032/SEMED/PMJP/2026TERMO DE ADESAO N. 032/SEMED/PMJP/2026 DO CONSELHO ESCOLAR DOA C.M.E.I.E.F. RUTH ROCHA AO PROGRAMA FINANCEIRO DE AUTONOMIA ESCOLAR - PROFAE PARA OS FINS QUE NAS CLAUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM.5

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