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TERMO
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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
Acessos: 831167
Dados Obtidos em: 24/03/2026 12:20:28
Grupo: Convênios
Definição: São acordos firmados entre órgãos públicos ou entre órgãos públicos e privados para realização de atividades de interesse comum dos participantes.
| Tipo | Núm/Ano![]() |
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Publicação
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Descrição![]() |
Ementa | Acessos | Cons.![]() |
Arq.![]() |
Html
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Concessão ![]() | 020/2026 | 13/03/2026 | 18/03/2026 | TERMO DE ADESÃO N. 020/SEMED/PMJP/2026 | TERMO DE ADESAO N. 020/SEMED/PMJP/2026 DO CONSELHO ESCOLAR DOA C.M.E.I.E.F. MENINO JESUS AO PROGRAMA FINANCEIRO DE AUTONOMIA ESCOLAR - PROFAE PARA OS FINS QUE NAS CLAUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM. | 3 |
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Detalhar
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Concessão ![]() | 013/2026 | 13/03/2026 | 18/03/2026 | TERMO DE ADESÃO N. 013/SEMED/PMJP/2026 | TERMO DE ADESAO N. 013/SEMED/PMJP/2026 DO CONSELHO ESCOLAR DOA E.M.E.I.E.F. JAMIL VILAS BOAS AO PROGRAMA FINANCEIRO DE AUTONOMIA ESCOLAR - PROFAE PARA OS FINS QUE NAS CLAUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM. | 3 |
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Aditivo de Prazo ![]() | 2º TERMO ADITIVO DE /2026 | 06/03/2026 | 06/03/2026 | Anexo 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVÊNIO | 1 |
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Concessão ![]() | 036/2026 | 05/03/2026 | 16/03/2026 | TERMO DE ADESÃO N. 036/SEMED/PMJP/2026 | TERMO DE ADESAO N. 036/SEMED/PMJP/2026 DO CONSELHO ESCOLAR DOAE.M.E.I.E.F. C.M.E.I. ZILDA ARNS AO PROGRAMA FINANCEIRO DE AUTONOMIA ESCOLAR - PROFAE PARA OS FINS QUE NAS CLAUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM. | 4 |
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Concessão ![]() | 035/2026 | 05/03/2026 | 16/03/2026 | TERMO DE ADESÃO N. 035/SEMED/PMJP/2026 | TERMO DE ADESAO N. 035/SEMED/PMJP/2026 DO CONSELHO ESCOLAR DOA C.M.E.I. Prof. VERA LUCIA DE OLIVEIRA AO PROGRAMA FINANCEIRO DE AUTONOMIA ESCOLAR - PROFAE PARA OS FINS QUE NAS CLAUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM. | 4 |
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Concessão ![]() | 034/2026 | 05/03/2026 | 16/03/2026 | TERMO DE ADESÃO N. 034/SEMED/PMJP/2026 | TERMO DE ADESAO N. 034/SEMED/PMJP/2026 DO CONSELHO ESCOLAR DOA E.M.E.I.E.F.ULISSES M.P.DE PONTES AO PROGRAMA FINANCEIRO DE AUTONOMIA ESCOLAR - PROFAE PARA OS FINS QUE NAS CLAUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM. | 3 |
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Concessão ![]() | 033/2026 | 05/03/2026 | 16/03/2026 | TERMO DE ADESÃO N. 033/SEMED/PMJP/2026 | TERMO DE ADESAO N. 033/SEMED/PMJP/2026 DO CONSELHO ESCOLAR DOA E.M.E.I.E.F.TUPI AO PROGRAMA FINANCEIRO DE AUTONOMIA ESCOLAR - PROFAE PARA OS FINS QUE NAS CLAUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM. | 3 |
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Concessão ![]() | 032/2026 | 05/03/2026 | 16/03/2026 | TERMO DE ADESÃO N. 032/SEMED/PMJP/2026 | TERMO DE ADESAO N. 032/SEMED/PMJP/2026 DO CONSELHO ESCOLAR DOA C.M.E.I.E.F. RUTH ROCHA AO PROGRAMA FINANCEIRO DE AUTONOMIA ESCOLAR - PROFAE PARA OS FINS QUE NAS CLAUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM. | 3 |
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Concessão ![]() | 031/2026 | 05/03/2026 | 16/03/2026 | TERMO DE ADESÃO N. 031/SEMED/PMJP/2026 | TERMO DE ADESAO N. 031/SEMED/PMJP/2026 DO CONSELHO ESCOLAR DOA C.M.E.I. PRIMAVERA AO PROGRAMA FINANCEIRO DE AUTONOMIA ESCOLAR - PROFAE PARA OS FINS QUE NAS CLAUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM. | 3 |
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Concessão ![]() | 030/2026 | 05/03/2026 | 16/03/2026 | TERMO DE ADESÃO N. 030/SEMED/PMJP/2026 | TERMO DE ADESAO N. 030/SEMED/PMJP/2026 DO CONSELHO ESCOLAR DOA E.M.E.F. PEROLA AO PROGRAMA FINANCEIRO DE AUTONOMIA ESCOLAR - PROFAE PARA OS FINS QUE NAS CLAUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM. | 3 |
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