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Dados Obtidos em: 24/03/2026 07:44:14

Grupo: Normas e Procedimentos Contábeis

Definição: Coordenação Geral de Contabilidade tem como responsabilidade a emissão de pronunciamentos contábeis de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade a serem adotadas no Município de Ji-Paraná.

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Detalhar Instrução Normativas 05/202507/10/202507/10/2025Instrução Normativa 05“Dispõe a regulamentação da composição e o funcionamento da Comissão de Processo de Apuração de Responsabilidade de Licitantes e Contratados – PAR, no âmbito da Administração Pública Municipal.” 20
Detalhar Instrução Normativas 001/202506/06/202506/06/2025Instrução Normativa 001INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/COGER/PMJP/2025 81
Detalhar Nota Técnica 01/202401/10/202402/10/2024NOTA TÉCNICA Nº 1/2024/PMJP/CGCProcedimento para implementação da fase de execução da despesa “em liquidação”, nos termos do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público – MCASP, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Ji-Paraná, com exceção da Câmara, que poderá expedir normativa própria que se adeque a sua estrutura organizacional.57
Detalhar Nota Técnica 001/202328/04/202313/06/2023PADRONIZAÇÃO DE COMPROVANTE DE LIQUIDAÇÃO144
Detalhar Instrução Normativas 002/2020/CGC/202001/07/202002/07/2020Dispõe sobre o envio por meio eletrônico da prestação de contas dos órgãos do Município de Ji-ParanáRegulamenta o Decreto Municipal 12731/GAB/PMJP/2020, que dispõe sobre o envio por meio eletrônico da prestação de contas dos órgãos do Município de Ji-Paraná.1768
Detalhar Decretos 12177/201927/12/201902/01/2020Manual de Procedimentos ContábeisAprova o Manual de Procedimentos Contábeis do Município de Ji-Paraná/RO e dá outras Providências.832
Detalhar Portarias 001/201931/10/201906/11/2019Calendário de encerramento do Exercício Financeiro de 2019.Dispõe sobre o calendário de encerramento anual do Exercício Financeiro de 2019 para Órgãos e Poderes do Município de Ji-Paraná.268
Detalhar Instrução Normativas 001/2019/201908/10/201918/02/2020Conciliação BancáriaEstabelece e Disciplina os procedimentos de conciliação, controle e registro contábil da movimentação financeira das contas bancárias das Unidades Gestoras do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.334
Detalhar Nota Técnica 001/201907/10/201907/10/2019Taxa Administrativa do FPSOrientações acerca dos procedimentos de contabilização da taxa administrativa do Fundo de Previdência Social de Ji-Paraná (FPS) que serão implantados a partir do exercício financeiro de 2020.277
Detalhar Decretos 11476/201926/07/201915/10/2019RegulamentaçãoRegulamenta a Lei n. 3220/2019 sobre os serviços de Contabilidade Pública nos órgãos e entidades do Município de Ji-Paraná.

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