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Dados Obtidos em: 24/03/2026 04:27:10

Grupo: Lei Aldir Blanc

Definição: A Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/20) acaba de ter mais um desdobramento na sua já longa história de normas e procedimentos para uma legislação que deveria servir de auxílio emergencial ao setor cultural em função da pandemia do covid-19. No dia 18/09/20, foi publicado o Decreto federal 10.489/20, que altera a regulamentação anterior (Decreto 10.464/202) e introduz três modificações na execução da LAB.

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Detalhar Edital de Pareceristas 013/202003/12/202004/12/2020Errata/Retificação 03 ERRATA N. 03 DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE PARECERISTAS, LEI FEDERAL DE EMERGENCIA CULTURAL 14.017/2020 287
Detalhar Edital de Espaços Culturais 012/202003/12/202004/12/2020Errata/Retificação 02ERRATA N. 02 DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL 012/2020 DE ESPAÇOS CULTURAIS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS REFERENTE LEI FEDERAL DE EMERGENCIA CULTURAL 14.017/2020233
Detalhar Edital de Pareceristas 013/202001/12/202004/12/2020Edital 013 - PareceristasChamamento Público Para Credenciamento de Pareceristas para atender os Editais de Chamamento a Cultura referente a Lei Federal de Emergência Cultural 14.017/2020, tendo como unidade interessada a(o) Fundação Cultural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.964

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