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Dados Obtidos em: 24/03/2026 09:13:45

Grupo: Dispensas

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Detalhar INEXIGIBILIDADE 2125/202606/02/202624/02/2026Justificativa 2125A presente justificativa de Dispensa de Chamamento Público, visa a celebração do Termo de Fomento entre o município de Ji-Paraná-RO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL denominada Instituto Kaleo com recursos oriundos de emenda parlamentar de autoria da Deputada Federal Silvia Cristina. 0
Detalhar INEXIGIBILIDADE 1898/202606/02/202606/02/2026Justificativa 1898A presente justificativa a Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração do Termo de Fomento entre o município de Ji-Paraná-RO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, denominado Grupo Assistencial De Amigos De Ji-paraná - GAAJIPA, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para execução do plano de trabalho “Construindo Vínculos II – Fortalecendo Conexões. 2
Detalhar INEXIGIBILIDADE 1878/202604/02/202606/02/2026Justificativa 1878A presente justificativa de Dispensa de Chamamento Público, visa a celebração do Termo de Fomento entre o município de Ji-Paraná-RO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL denominada Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ji-Paraná-APAE com recursos oriundos de emenda parlamentar. 0
Detalhar INEXIGIBILIDADE 1/202628/01/202628/01/2026Justificativa 1A presente justificativa de Dispensa de Chamamento Público, visa a celebração do Termo de Fomento entre o município de Ji-Paraná-RO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL denominada Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ji-Paraná-APAE com recursos oriundos de emenda parlamentar de autoria do Deputado Federal Fernando Máximo, para a execução do Plano de Trabalho "CUIDAR" de 27/01/2026 (ID 2375787), cujo valor total é de R$ 99.997
Detalhar INEXIGIBILIDADE 1/202628/01/202628/01/2026Justificativa 1A Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração do Termo de Fomento entre o município de Ji-Paraná-RO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, denominada Fundação de Educação, Cultura e Desenvolvimento Empresarial e Social Fundação JiCred/CDL, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para execução do plano de trabalho ESPAÇO SONHO MEU. 3
Detalhar INEXIGIBILIDADE 1/202628/01/202628/01/2026Justificativa 1A Dispensa de Chamamento Público, visa a celebração do Termo de Fomento entre o município de Ji-Paraná-RO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e APAE no valor de R$ 199.999,92 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), para execução do Plano de Trabalho "CUIDAR DESENVOLVER E INCLUIR" de 26/01/2026 (ID 2373582). 7
Detalhar INEXIGIBILIDADE 1/202627/01/202628/01/2026Justificativa 1A presente justificativa a Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração do Termo de Fomento entre o município de Ji-Paraná-RO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, denominada Entidade de Obras Sociais da Paróquia São José- Centro Educativo Dom Bosco - CEDB, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para execução do plano de trabalho "TRANSFORMANDO REALIDADES”. 1
Detalhar INEXIGIBILIDADE 1/202622/01/202623/01/2026Justificativa 1A presente justificativa a Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração do Termo de Fomento entre o município de Ji-Paraná-RO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, denominada Entidade de Obras Sociais da Paróquia São José - Centro Educativo Dom Bosco, no valor de R$ 99.999,90 ( noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), para execução do plano de trabalho "EDUCOMUNICAÇÃO EM AÇÃO CRIANÇAS QUE FALAM,0
Detalhar INEXIGIBILIDADE 01/2025/202510/07/202510/07/2025justificativa para dispensa de chamamento públicoNa qualidade de gestor responsável pela formalização e acompanhamento do presente instrumento de parceria, venho, por meio desta, apresentar justificativa técnica para a dispensa de chamamento público, com fulcro no art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, referente à proposta de celebração de Termo de Fomento com a Associação Rural de Rondônia – ARR, visando à execução do Programa JIPA AGRO 2025, inserido na programação da 44ª EXPOJIPA, a realizar-se entre os dias 9 e 13 de julho de 2025, no município de Ji-Paraná/RO.34
Detalhar INEXIGIBILIDADE 2/202508/07/202511/07/2025Justificativa 2Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração do Termo de Fomento entre o município de Ji-Paraná-RO, e o Grupo Assistencial de Amigos de Ji-Paraná GAAJIPA, no valor de R$ 199.955,33 (cento e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos), tendo por objeto o repasse dos recursos financeiros fundo a fundo, ou seja, do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, para a execução das despesas na função de Assistência So8

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