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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS

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Dados Obtidos em: 24/03/2026 04:26:55

Grupo: Conselho Municipal de Educação - CME

Definição: Publicações oficiais do Conselho

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Detalhar Publicações oficiais ATA 412/202518/09/202514/10/2025ATA DA 412ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO EXTRAORDINÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos dezoito (18) dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às 13h30min, reuniram-se extraordinariamente, os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná, na sede deste Colegiado, onde estiveram presentes a Presidente Karine Alves Teixeira Crisoni e os Conselheiros: Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Marcilene Patrício Ribeiro de Assis, Zilma Fiame, Ana Paula da Silva Albuquerque, Angelita Farias Barbosa Nogueira, Laís Laura da Silva Ramalho e Natal Messias da Silva. A Presidente deu início à reunião com a aprovação da pauta e a leitura da Ata 411, de 11 de setembro de 2025. DOCUMENTOS: iniciou-se a Leitura da Ata 411 que foi aprovada. Deu-se início a 1 ª leitura da Minuta do Parecer de aprovação do Projeto REPOJIPA. A leitura foi concluída e o documento voltará para a segunda leitura. Dando continuidade foi realizada a 1ª Leitura da Minuta da Resolução que normatiza a da Lei n. 14.164/2021 (violência contra a mulher). A leitura 11
Detalhar Publicações oficiais ATA 411/202511/09/202514/10/2025ATA DA 411ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO EXTRAORDINÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos onze (11) dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às 13h30min, reuniram-se extraordinariamente, os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná, na sede deste Colegiado, onde estiveram presentes a Presidente Karine Alves Teixeira Crisoni e os Conselheiros: Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Marcilene Patrício Ribeiro de Assis, Zilma Fiame, Ana Paula da Silva Albuquerque, Angelita Farias Barbosa Nogueira, Laís Laura da Silva Ramalho e Natal Messias da Silva. A Presidente deu início à reunião com a aprovação da pauta e a leitura da Ata 410, de 04 de setembro de 2025. DOCUMENTOS: iniciou-se a segunda leitura da INDICAÇÃO N. 001/2025-CME/PMJP/RO que indica à Secretaria Municipal de Educação a necessidade de buscar meios legais junto aos Poderes Legislativo e Executivo para o cumprimento da Lei 1.117 de 07 de dezembro de 2001 - Plano de Carreira, Cargos e Salários - PCCS, que se refere à valorização dos profissionais do Magistér12
Detalhar Publicações oficiais ATA 410/202504/09/202514/10/2025ATA DA 410ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos quatro (04) dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às 13h30min, reuniram-se, os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná, na sede deste Colegiado, onde estiveram presentes a Presidente Karine Alves Teixeira Crisoni e os Conselheiros: Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Marcilene Patrício Ribeiro de Assis, Zilma Fiame, Ana Paula da Silva Albuquerque, Angelita Farias Barbosa Nogueira, Laís Laura da Silva Ramalho e Natal Messias da Silva. Recebemos a Professora Dra Naiara Nienow da Universidade Federal de Rondônia que após as considerações da Presidente e a solicitação da mesma que fizesse o uso da palavra, a mesma discorreu sobre a trajetória da Educação Infantil, os estudos referente a etapa, as conquistas de direitos até atualidade além dos marcos legais, concluída sua explanação que foi acolhida com louvor por todos os presentes, deu-se início à 2ª Leitura da Minuta de Resolução que institui as Diretrizes Operacionai13
Detalhar Publicações oficiais ATA 408/202513/08/202530/09/2025ATA DA 408ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos treze (13) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às 13h30min, reuniram-se, os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná, na sede deste Colegiado, onde estiveram presentes a Presidente Karine Alves Teixeira Crisoni e os Conselheiros: Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Marcilene Patrício Ribeiro de Assis, Zilma Fiame, Natal Messias da Silva e Ana Paula da Silva Albuquerque. A Conselheira Angelita Farias Barbosa Nogueira e a Conselheira Laís Laura da Silva Ramalho justificaram sua ausência. INFORMES: Leitura da Ata 407 que foi aprovada. DOCUMENTOS: Avaliação dos documentos da Escola Adão Lamota referente a reprovação de alunos. Foram analisados todos os documentos e iniciado a construção coletiva do Relatório, ficando acordado que após finalização do mesmo a Gestora da Escola será convidada para a apresentação do documento. A 1ª Leitura da Minuta de Parecer da Escola Edson Lopes foi remanejada para 15
Detalhar Publicações oficiais ATA 409/202508/08/202530/09/2025ATA DA 409ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos dezoito (18) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às 13h30min, reuniram-se, os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná, na sede deste Colegiado, onde estiveram presentes a Presidente Karine Alves Teixeira Crisoni e os Conselheiros: Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Marcilene Patrício Ribeiro de Assis, Zilma Fiame, Ana Paula da Silva Albuquerque, Angelita Farias Barbosa Nogueira, Laís Laura da Silva Ramalho e o Conselheiro Natal Messias da Silva não esteve presente por razões justificadas. A Reunião do Conselho Pleno iniciou com a aprovação da Pauta e da ata da reunião anterior, Ata 408ª. Prosseguiu com leitura dos DOCUMENTOS: 1ª Leitura da Minuta de Parecer da Escola Edson Lopes; onde foi deliberado prazo de 3 anos. A 2ª leitura do referido Parecer será realizada na próxima. Na sequência, a Conselheira Ana Paula apresentou o relatório da análise documental dos estudos e avaliação dos documentos da Escola Adão Lam10
Detalhar Publicações oficiais ATA 407/202507/08/202530/09/2025ATA DA 407ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos sete (07) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às 13h30min, reuniram-se, os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná, na sede deste Colegiado, onde estiveram presentes a Presidente Karine Alves Teixeira Crisoni e os Conselheiros: Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Laís Laura da Silva Ramalho, Marcilene Patrício Ribeiro de Assis, Zilma Fiame, Natal Messias da Silva e Ana Paula da Silva Albuquerque. A Conselheira Angelita Farias Barbosa Nogueira justificou sua ausência. INFORMES: Proposta de troca do Conselho Pleno dia 21/08 para o dia 18/08 Motivo: Será realizada Formação para elaboração do Plano Municipal de Educação e 4 dos integrantes do CME irão participar da mesma. A proposta foi apresentada e aprovada. DOCUMENTOS: 1ª Leitura da Minuta de Resolução que institui as Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Etapa da Educação Infantil. Assim, o documento voltará para segunda leitura. Às 17h30min. encerrou-10
Detalhar Publicações oficiais ATA 406/202531/07/202530/09/2025ATA DA 406ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos trinta e um (31) dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às 13h30min, reuniram-se, os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná, na sede deste Colegiado, onde estiveram presentes a Presidente Karine Alves Teixeira Crisoni e os Conselheiros: Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Angelita Farias Barbosa Nogueira, Laís Laura da Silva Ramalho, Marcilene Patrício Ribeiro de Assis, Zilma Fiame, Natal Messias da Silva e Ana Paula da Silva Albuquerque. INFORMES: Despacho da PGM em resposta ao Ofício 022/CME - para votação. Após ampla discussão e o posicionamento de todos os presentes foi deliberado que a votação irá acontecer no próximo Conselho Pleno previsto para o dia 13/08/2025. Ofício 581/2025 - 3ª PJ - JPA de 31 de julho de 2025 que reitera o Ofício nº 000510/2025 - 3ª PJ - JPA, de 8 de julho de 2025 que solicita informação quanto a previsão de regularização da Lei 14.164/2021 que regulamenta a instituição da Semana Escolar de C12
Detalhar Publicações oficiais ATA 405/202510/07/202530/09/2025ATA DA 405ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos dez (10) dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às 13h30min, reuniram-se, os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná, na sede deste Colegiado, onde estiveram presentes a Presidente Karine Alves Teixeira Crisoni e os Conselheiros: Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Angelita Farias Barbosa Nogueira, Laís Laura da Silva Ramalho, Marcilene Patrício Ribeiro de Assis, Zilma Fiame, Natal Messias da Silva e Ana Paula da Silva Albuquerque. A reunião foi iniciada pela secretária Zilma Fiame, a pedido da Presidente Karine que juntamente com a Vice-presidente Angelita e a Conselheira Lais, por motivo relevante precisaram se ausentar para uma breve reunião à parte, tendo por finalidade informar à Conselheira sobre resposta da Procuradoria Geral do Município acerca de uma consulta administrativa relativa à composição do CME. Deu início à reunião com a leitura e aprovação da pauta. INFORMES: Partilha dos Conselheiros Natal e Ana 8
Detalhar Publicações oficiais 404/202524/06/202530/09/2025ATA DA 404ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos vinte e quatro (24) dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, às 13h30min, reuniram-se, os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná, na sede deste Colegiado, onde estiveram presentes a Presidente Karine Alves Teixeira Crisoni e os Conselheiros: Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Angelita Farias Barbosa Nogueira, Laís Laura da Silva Ramalho, Marcilene Patrício Ribeiro de Assis, Zilma Fiame e Natal Messias da Silva. A Conselheira Ana Paula da Silva Albuquerque justificou a sua ausência. A Presidente deu início à reunião com a leitura e aprovação da pauta. DOCUMENTOS: 2ª leitura do Parecer de Análise e Aprovação da Política de Educação Integral em Tempo Integral; 2ª leitura da Resolução que aprova a Política de Educação Integral em Tempo Integral e o Diagnóstico e leitura do Relatório Anual de Visita Técnica do CMEI Olivia de Brito. A Presidente iniciou a reunião com a 2ª leitura do Parecer n. 148/2025 – CME/PMJP/RO de Análise10
Detalhar Publicações oficiais 404/202524/06/202503/07/2025ATA DA 404ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos vinte e quatro (24) dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, às 13h30min, reuniram-se, os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná, na sede deste Colegiado, onde estiveram presentes a Presidente Karine Alves Teixeira Crisoni e os Conselheiros: Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Angelita Farias Barbosa Nogueira, Laís Laura da Silva Ramalho, Marcilene Patrício Ribeiro de Assis, Zilma Fiame e Natal Messias da Silva. A Conselheira Ana Paula da Silva Albuquerque justificou a sua ausência. A Presidente deu início à reunião com a leitura e aprovação da pauta. DOCUMENTOS: 2ª leitura do Parecer de Análise e Aprovação da Política de Educação Integral em Tempo Integral; 2ª leitura da Resolução que aprova a Política de Educação Integral em Tempo Integral e o Diagnóstico e leitura do Relatório Anual de Visita Técnica do CMEI Olivia de Brito. A Presidente iniciou a reunião com a 2ª leitura do Parecer n. 148/2025 – CME/PMJP/RO de Análise24

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