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Dados Obtidos em: 24/03/2026 04:23:17

Grupo: Resoluções

Definição: São atos administrativos normativos que partem de autoridade superior, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica. As resoluções não podem contrariar os regulamentos e os regimentos, mas explicá-los.

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Detalhar Agerji 027/202513/08/202513/08/2025ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 027, DE 21 DE AGOSTO DE 2025Corrige redação da Resolução N° 027, de 21 de agosto de 2025. 22
Detalhar Agerji 027/202507/08/202507/08/2025RESOLUÇÃO Nº 027, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias e Funções Gratificadas no âmbito da AGERJI, atualiza os valores das diárias com base na Lei Municipal nº 3.743/2025, consolida os atos normativos anteriores e revoga as Resoluções nº 009/PRES/AGERJI/2025 e nº 010/PRES/AGERJI/2025. 47
Detalhar Agerji 023/202526/05/202526/05/2025RESOLUÇÃO Nº 023/PRES/AGERJI/2025 Dispõe sobre a concessão de diárias ao Diretor-Presidente da AGERJI, nos termos da Resolução nº 009/PRES/AGERJI/2025, e dá outras providências. 59
Detalhar Resolução CMJP 265/202509/05/202512/05/2025Resolução 265RESOLUÇÃO CONVOCANDO O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EVANDRO NASCIMENTO 34
Detalhar Agerji 014/202526/03/202526/03/2025 RESOLUÇÃO 014/GAB/AGERJI/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de extratos bancários mensais da AGERJI no portal da Transparência do Município.17
Detalhar Agerji 013/202520/03/202526/03/2025 RESOLUÇÃO 013/GAB/AGERJI/2025Revoga a Resolução nº 012/GAB/AGERJI/2025 por conter vícios formais, e dá outras providências. 24
Detalhar Agerji 012/202520/03/202520/03/2025RESOLUÇÃO Nº 012/GAB/AGERJI/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação mensal dos extratos bancários da AGERJI no Portal da Transparência e dá outras providências. 27
Detalhar Agerji 010/202506/03/202506/03/2025RESOLUÇÃO Nº 010/PRES/AGERJI/2025 Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada (FG) no âmbito da Agência Reguladora de Ji-Paraná (AGERJI) e dá outras providências.93
Detalhar Agerji 008/202510/02/202510/02/2025RESOLUÇÃO Nº 008/PRES/AGERJI/2025 /PRES/AGERJI/2025 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À DIRETORIA DE CONTABILIDADE PARA ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE FISCAL DA AGERJI, FIXA O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DO ESTUDO ATÉ 30 DE MARÇO DE 2025, PERMITINDO PRORROGAÇÃO MEDIANTE JUSTIFICATIVA, E DÁ DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À DIRETORIA DE CONTABILIDADE PARA ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE FISCAL DA AGERJI, FIXA O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DO ESTUDO ATÉ 30 DE MARÇO DE 2025, PERMITINDO PRORROGAÇÃO MEDIANTE JUSTIFICATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.135
Detalhar Agerji 007/202503/02/202503/02/2025RESOLUÇÃO N° 007/GAB/PRES/AGERJI/2025Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 042, de 11 de dezembro de 2024, que instituiu a Norma nº 05 referente à Tarifa Social de Água e Esgoto dos Municípios Regulados pela AGERJI. 101

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