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Dados Obtidos em: 24/03/2026 16:12:23

Grupo: Portarias

Definição: É um documento de ato jurídico vindo da chefia, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar, pedidos de férias, licenças por luto, licenças para tratamento de saúde, licença em razão de casamento (gala) de funcionários públicos, ou qualquer outra determinação da sua competência.

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Detalhar Administrativo PORTARIA 22/SEMAGRI//202624/03/202624/03/2026PORTARIA DE NOMEAÇÃO GESTOR CONTRATOPORTARIA DE NOMEAÇÃO GESTOR CONTRATO 015/PGM/PMJP/20264
Detalhar Administrativo PORTARIA 021/SEMAGRI/202624/03/202624/03/2026PORTARIA 21/SEMAGRI/2026PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO 015/PGM/PMJP/20263
Detalhar SEMUSA 70/202624/03/202624/03/2026Portaria 70Portaria de Fiscal 2
Detalhar SEMUSA 69/202624/03/202624/03/2026Portaria 69Portaria de exoneração de Fiscal PORTARIA Nº 322/PMJP/GAB/SEMUSA/2025 3
Detalhar SEMUSA 68/202624/03/202624/03/2026Portaria 68Exoneração de Gestor PORTARIA Nº 320/PMJP/GAB/SEMUSA/2025 2
Detalhar Gerais 5/202624/03/202624/03/2026Portaria 5PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE RECEBIMENTO 2
Detalhar CONCESSÃO DE DIÁRIAS 013/202624/03/202624/03/2026PORTARIA 013/AGERJI/2026 “Dispõe sobre a concessão de diárias para a servidora, MARCIA CRISTINA ALVES RAMOS E ARIENE DOS SANTOS GONÇALVES”.3
Detalhar CONCESSÃO DE DIÁRIAS 012/202624/03/202624/03/2026PORTARIA 012/AGERJI/2026 “Dispõe sobre a concessão de diárias para o servidor, CARLOS FERNANDO DIAS. ”4
Detalhar CONCESSÃO DE DIÁRIAS 011/202624/03/202624/03/2026PORTARIA 011/AGERJI/2026 “Dispõe sobre a concessão de diárias para o servidor, FÁBIO GONÇALVES. ”8
Detalhar Administrativo PORTARIA 21/2026/202623/03/202623/03/2026PORTARIA 21/2026Designa Fiscal do Contrato n 015/PGM/PMJP/2026 celebrado entre o Municipio de Ji-Parana e a empresa M. DA S. VASCONCELOS que tem por objeto Contratacao de empresa especializada em fornecimentos de SISTEMA DE SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuaria e do Feirao do Produtor do Municipio de Ji-Parana.4

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