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Detalhar Manuais 01/202620/03/202620/03/2026DIMENSIONAMENTO MÉDICOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) MUNICIPALEste relatorio apresenta uma analise tecnica para o dimensionamento da equipe medica da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h do municipio de Ji-Parana em Rondonia. O estudo foi realizado com base nos dados de atendimento fornecidos correspondentes ao periodo de 01/01/2025 a 31/12/2025 e nas normativas vigentes que regulam o funcionamento e a estrutura das UPAs no Brasil com destaque para a Resolucao CFM n 2.079/2014 e as Portarias Ministeriais n 342/2013 e n 10/2017. O objetivo deste documento e fornecer um referencial tecnico para que o gestor local possa tomar decisoes embasadas visando garantir a seguranca a qualidade e a eficiencia do atendimento a populacao em conformidade com as exigencias legais e as necessidades assistenciais da regiao.1
Detalhar Orçamentário n. 0504 de 19 de mar/202619/03/202620/03/2026Decreto n. 0504 de 19 de março de 2026Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 1
Detalhar Orçamentário n. 0503 de 19 de mar/202619/03/202620/03/2026Decreto n. 0503 de 19 de março de 2026Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 1
Detalhar Orçamentário n. 0502 de 19 de mar/202619/03/202620/03/2026Decreto n. 0502 de 19 de março de 2026Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 1
Detalhar Orçamentário n. 0501 de 19 de mar/202619/03/202620/03/2026Decreto n. 0501 de 19 de março de 2026Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 1
Detalhar Gerais 59/202619/03/202620/03/2026Portaria 59Determinar a Abertura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do(a) servidor(a) Sra. E. B. S., conforme detalhamento constante nos autos: 5-5496/2025. 3
Detalhar Gerais 58/202619/03/202620/03/2026Portaria 58Determinar a Abertura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora Sra. R. R. P. C., conforme detalhamento constante nos autos: 5-14513/2025. 1
Detalhar Gerais 57/202619/03/202620/03/2026Portaria 57Determinar a Abertura de Sindicância Administrativa para apurar os fatos, conforme detalhamento constantes nos autos: 6-5873/2026. 0
Detalhar Gerais 56/202619/03/202619/03/2026Portaria 56Determinar a Abertura de Sindicância Administrativa para apurar os fatos, conforme detalhamento constantes nos autos: 5-6362/2026. 0
Detalhar Gerais 55/202619/03/202619/03/2026Portaria 55Determinar a Abertura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora Sra. E. A. P. conforme detalhamento constante nos autos 5-14513/2025.0

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