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Detalhar Administrativo PORTARIA 22/SEMAGRI//202624/03/202624/03/2026PORTARIA DE NOMEAÇÃO GESTOR CONTRATOPORTARIA DE NOMEAÇÃO GESTOR CONTRATO 015/PGM/PMJP/20264
Detalhar Administrativo PORTARIA 021/SEMAGRI/202624/03/202624/03/2026PORTARIA 21/SEMAGRI/2026PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO 015/PGM/PMJP/20263
Detalhar SEMUSA 70/202624/03/202624/03/2026Portaria 70Portaria de Fiscal 3
Detalhar SEMUSA 69/202624/03/202624/03/2026Portaria 69Portaria de exoneração de Fiscal PORTARIA Nº 322/PMJP/GAB/SEMUSA/2025 3
Detalhar SEMUSA 68/202624/03/202624/03/2026Portaria 68Exoneração de Gestor PORTARIA Nº 320/PMJP/GAB/SEMUSA/2025 2
Detalhar Gerais 5/202624/03/202624/03/2026Portaria 5PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE RECEBIMENTO 2
Detalhar Resoluções 356/202624/03/202624/03/2026RESOLUÇÃO Nº 356/CDC/CMAS/2026Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Estadual da Política de Assistência Social do exercício de 2025.1
Detalhar Portarias 14/202624/03/202624/03/2026Extrato 14Extrato de publicação de diária 3
Detalhar Portarias 13/202624/03/202624/03/2026Extrato 13Extrato de publicação de portaria 4
Detalhar Comissão 0511/202624/03/202624/03/2026Decreto 0511Nomeia Comissão Especial para proceder reavaliação do imóvel objeto do Contrato n. 056/PGM/PMJP/2022, de locação do 2º Conselho Tutelar, e dá outras providências. 3

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